July 2022

Enquanto o segundo princípio identifica a gama de recursos que existem e defende a sua máxima utilização e a sua distribuição racional. Mas só os seres humanos podem utilizá-los para produzir objetos ou criar serviços úteis. Assim o terceiro princípio defende que devemos utilizar ao máximo o potencial humano, quer a nível individual, quer a nível coletivo. Neste princípio está implícito uma inter-relação, em que indivíduos saudáveis criam um coletivo são e vice-versa.

Historicamente temos regimes políticos que beneficiaram a ideia de um coletivo em detrimento do atendimento das necessidades mínimas individuais, vários países comunistas são exemplo. Por outro lado, há casos de interesses individuais a suplantar o coletivo, abrindo caminho para que um pequeno grupo de privilegiados tenha uma vida muito acima da média da sociedade. Nenhuma destas situações deve ser encorajada, pois o potencial humano terá muita dificuldade em expressar-se nestes contextos.

O desenvolvimento do potencial máximo dos indivíduos requer uma boa educação, oportunidades concretas para a aplicação dos conhecimentos adquiridos e uma base económica adequada. Infelizmente muitas países veem a educação como um custo e não como investimento, defendendo cortes orçamentais para conter défices e aplicando políticas de cortes fiscais para os mais ricos, para que possam fazer os investimentos na economia. Só com trabalhadores educados a economia poderá ser mais produtiva e criar assim mais prosperidade.

Este princípio fala em maximizar o potencial físico, intelectual e espiritual, como fazer? Nesta época tecnológica um conjunto de equipamentos existem que permitem potenciar a força física, como tratores, caminhões, etc. A nível intelectual o investimento na educação é essencial para que o conhecimento seja depois aplicado para benefício da sociedade. O desenvolvimento espiritual é conseguido quando atingimos níveis de paz interior, um estado de quietude para além dos pensamentos e das emoções.

A cooperação entre indivíduos e as suas Instituições permite sermos mais eficientes nas tarefas a desempenhar. Resumindo, o desenvolvimento dos potenciais individuais e coletivos é um ingrediente primordial para o funcionamento do segundo princípio e criar sociedades em que os recursos possam ser utilizados para o benefício de todos.

Recordamos que estes princípios irão guiar a seleção de políticas para alcançar um mundo melhor, de acordo com a visão Neo humanista. Em artigos futuros iremos também analisar porque Portugal falhou em criar uma sociedade desenvolvida e o que podemos fazer hoje para mudar. Estes princípios guiarão essa análise bem como a seleção de políticas neste contexto histórico para o caso português.

Francisco Dinis – Membro da equipa do Prout Research Institute de Portugal

(ilustração: @sarar.pela.arte)

Este artigo foi construído com extratos de textos do livro “Despertar para uma Nova Economia”, de Roar Bjonnes e Caroline Hargreaves.

            Limitar a acumulação de riqueza é vital para garantir a todos os indivíduos as condições mínimas de vida. Contudo, a menos que que se crie riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, a  limitação da acumulação não é suficiente. O segundo Principio aborda esta questão. Primeiro advoga a necessidade da máxima utilização dos recursos e depois afirma que estes recursos devem ser distribuídos racionalmente.

            Que tipo de recursos existem?

            1º – Materiais, incluem terra, água, minerais, energia, entre outros dentro da categorias recursos materiais naturais. Também são incluídos os recursos materiais que foram transformados pela atividade humana como fábricas, quintas, carros, navios, etc. O segundo Principio declara que todos devem ser utilizados ao máximo, o que significa que por exemplo os minerais devem ser extraídos eficientemente e transformados em artigos úteis com o mínimo de desperdício; que a capacidade produtiva não deverão ser mantidas ociosas. Durante a utilização dos recursos, deve ser utilizada a mais recente tecnologia apropriada.

            2º – Recursos intelectuais ou imateriais são ideias, conhecimentos e know how. Também incluem todas as expressões artísticas. Na realidade a própria mente humana é um recurso imaterial. Sem recursos intelectuais é impossível utilizar os recursos materiais, já que o próprio processo de utilização é um conceito intelectual. Os recursos intelectuais são diferentes dos materiais na medida que não diminuem quando são utilizados. Quanto mais os recursos intelectuais são distribuídos, mais valor mais valor eles produzem. Quando mais educada for uma sociedade, maior será o seu potencial de prosperidade social, cultural e económica.

            3º – Recursos espirituais. Todas as culturas e religiões reconhecem uma realidade além do mundo material, que é fonte de força, inspiração e ânimo para os indivíduos. Os recursos espirituais incluem escritos edificantes, educação ética, práticas espirituais de vários tipos, contacto e momentos de aprendizagem com pessoas conectadas com essa realidade transcendental. Algumas personagens místicas históricas que contribuíram espiritualmente e culturalmente, como o Rumi, no Irão e Santa Teresa de Ávila, na Península Ibérica.

            A máxima utilização está relacionada com a distribuição racional. É impossível utilizar ao máximo alguma coisa se ela não for devidamente distribuída. A distribuição racional significa:

            a) Reservar recursos suficientes para a produção futura;

            b) Fornecer a todos os seres humanos os requisitos mínimos, produzindo quantidades suficientes de bens de primeira necessidade a preços acessíveis.

            c) Proporcionar regalias especiais às pessoas que contribuem muito para a sociedade.

            A utilização máxima está também relacionada com o conceito de utilização eficiente. Se algo for utilizado de forma ineficiente, haverá desperdício e ficamos aquém da utilização máxima.

            As ineficiências da economia atual são enormes. Por exemplo, a maioria dos investidores prefere especular do que realizar investimentos produtivos, assim são desviados para a especulação 95% de todos os investimentos. A especulação não acrescenta qualquer valor nem produz nada. É uma economia parasitária que se alimenta da economia real e produtiva. Assim, 95% de todos os investimentos que deveriam ser fonte de carecimento económico são completamente desperdiçados.

            A pobreza não só priva as pessoas de necessidades materiais como também as impede de desenvolver as suas próprias potencialidades. Sem educação e saúde apropriadas, as pessoas tornam-se em fardos em vez de recursos. Se todos os seres humanos tivessem acesso à educação, à saúde, à alimentação e a outros recursos para desenvolver os seus potenciais inatos, seriam capazes de contribuir imensamente para a sociedade e assim aumentar a riqueza coletiva além do que consomem. Manter a maioria na pobreza, enquanto que uma minoria vive no luxo é um falhanço moral e um desperdício.

            Com estas noções sobre os recursos, estamos prontos para aceder ao terceiro Principio, que está relacionado com o potencial dos seres humanos, que de facto conjugam todas as categorias de recursos disponíveis para a produção de coisas com valor para a sociedade, falaremos dele no próximo artigo.

Francisco Dinis – Membro da equipa do Prout Research Institute de Portugal

Relembrar que estes Princípios são orientações, que guiam políticas, para alcançar uma sociedade de abundância para todos. E se é esse o nosso objetivo, o crescimento da riqueza individual ilimitada é um obstáculo a isso. Uma parte das pessoas foge da análise desta ideia instintivamente porque vivem na fantasia de que devido à sua inteligência e esforço poderão ser um dia um Bill Gates, um Steve Jobs, etc, com alguns a justificar que com esse dinheiro “vão fazer coisas boas para todos”. Tudo muito bem quando falamos de escalas pequenas, no entanto, a acumulação exagerada de riqueza nas mãos de alguns afeta negativamente o próprio crescimento da economia real e outras consequências não positivas para a sociedade, a apresentar neste texto. A acumulação de riqueza sim, mas num modelo de descentralização e de democracia económica, como o apresentado por Prout. 

Quando falamos de limitação de riqueza individual, há dois aspetos a ter em consideração. Um é estabelecer um limite ao rendimento; o outro é estabelecer um teto à quantidade de riqueza que uma pessoa pode acumular. Quando consideramos limites máximos ao rendimento, devemos também observar duas categorias: o rendimento do trabalho e aquele que é obtido por ser titular do capital. O primeiro princípio engloba todas estas formas de riqueza. 

Para deixar claro sobre a diferença entre riqueza e rendimento, podemos dizer que a primeira são ativos materiais (casas, carros, fábricas, etc) que uma pessoa, agregado familiar ou instituição possui. O rendimento é o montante total do valor monetário ganho durante um determinado período, um fluxo monetário. 

Thomas Picketty no seu livro “Capital in the 21st Century” tenta responder à questão, se a estrutura do capitalismo elimina a desigualdade económica ou a reforça? Existe uma crença entre os economistas em que o capitalismo reduziria a desigualdade, entre os ricos e os pobres, no longo prazo. 

Na ciência económica a hipótese das curvas de Kuznets sugere que a desigualdade cresce quando os países iniciam processos de industrialização, mas depois cai. Piketty discorda, dizendo que o capitalismo cria mais disparidade económica. Estas diferentes conclusões podem ser justificadas pelas épocas dos dados analisados, as curvas de Kuznets foram construídas com dados de riqueza e rendimento recolhidos dos finais do século XIX e princípios do século XX. Piketty usou dados do século XIX até ao início do século XXI, uma série temporal mais ampla. 

Piketty observou que ao longo da história o retorno do capital – significa lucros ou juros ganhos em investimentos financeiros – geralmente excede o crescimento global de toda a economia. Os retornos de capital mantiveram-se relativamente constantes à volta de 5% para quem possuía ouro, ações, terras ou investimentos. O crescimento da economia ao longo dos séculos anteriores rondou sempre pouco mais do que 0%, excetuando se os 2 últimos séculos, com crescimento anual a rondar o 1 e 2 %. 

Vamos ver um exemplo hipotético entre duas personagens: a Vera e o Bruno. Ambos têm um rendimento anual igual de 20.000 euros, que gastam praticamente tudo com as suas despesas familiares. No entanto, a Vera herdou 10 milhões de euros, assim aplicando a média anual de rendimento de capital, todos os anos ela tem 500 mil euros disponíveis. Ao fim de 10 anos a Vera poderá acumular até um total de 15 milhões de euros e o Bruno, por muito que trabalhe, terá a hipótese de em 10 anos acumular alguns milhares de euros. Os proveitos económicos deste sistema tendem a ficar nas mãos dos grandes proprietários, não porque fazem alguma coisa extraordinária no mundo económico, mas apenas por serem proprietários. Uma coisa é ser empreendedor, outra coisa é ser herdeiro de fortunas. 

Neste link de acesso aos dados da Reserva Federal Americana (ver https://www.federalreserve.gov/releases/z1/dataviz/dfa/distribute/table/) podemos observar a distribuição da riqueza entre os Top 1 % e o conjunto de 50% da população com menos rendimento, desde dos anos 80 do século passado. É visível o crescimento do fosso entre os super ricos e os mais pobres, numa sociedade que se industrializou há muito tempo. 

Outra questão, a riqueza acumulada em excesso raramente é utilizada de forma produtiva, acabando no mundo da especulação e do jogo. A maior parte do dinheiro é utilizado em atividades especulativas, focadas na acumulação de dinheiro no curto prazo, sem benefícios tangíveis para a sociedade. O dinheiro é um recurso, que deve ser usado de forma eficiente para a sociedade e não pode ser desviado da economia real. 

A acumulação de riquezas nas mãos de alguns e o poder económico inerente não é bom para o desenvolvimento de uma economia harmoniosa, onde todos possam sentir que as suas necessidades estão a ser atendidas e poderem viver uma vida digna e com tempo para outras atividades como seres humanos. 

Como o sistema não resulta no longo prazo, a economia acaba por apresentar crises cíclicas, para sofrimento de uma grande parte da população, com o desemprego, com a falta de rendimentos dignos e o recurso ao Estado acaba por acontecer muitas vezes para salvar o capitalismo, com transferências de dinheiro fora dos mecanismos do mercado. 

A qualidade na vida pública é aferida por um sistema de governo com partilha do poder e a sua fiscalização (“Check and Balances”), que teoricamente seria conseguido pela democracia política, para que através da discussão bem fundamentada fossem tomadas as melhores decisões para a sociedade num determinado momento. Contudo o poder económico de alguns pode capturar o processo de decisão público e os caminhos a seguir acabam por beneficiar os seus interesses e não das pessoas como um todo. As estatísticas demonstram que para ser eleito para o congresso dos EUA é necessário que o candidato tenha mais dinheiro para a sua campanha, do que os restantes. E 65 % dos fundos são provenientes de 1% dos mais ricos da sociedade norte-americana. Assim quem está com o poder de tomar decisões que regulam a sociedade está desde logo comprometido com alguns interesses particulares. 

A limitação à acumulação de riqueza, sem o consentimento da sociedade, é um requisito para a construção de uma economia mais equilibrada, mais ecológica e mais justa. Deste Princípio nascem então um conjunto de políticas que ajudam a alcançar este objetivo. Em futuros artigos analisaremos estas e quais as que devem ser implementadas. 

Francisco Dinis, Membro da Equipa do “Prout Research Institute Portugal”