Plano Participativo de Desenvolvimento Regional

Enquandramento

A necessidade de um planeamento local, fundamentado e participado para cada região está a tornar-se cada vez mais evidente para que possamos alcançar um desenvolvimento sustentável global, que garanta o bem-estar de todos.

Nestes últimos tempos a fragilidade do nosso sistema tem estado em evidência, com as ruturas das cadeias logísticas de produção e distribuição, a situação de guerra a afetar o sector de energia e da produção alimentar e o aumento de desigualdades económicas. A necessidade de criação de regiões mais auto-suficientes e resilientes, com capacidade de resistirem a choques provenientes do exterior, está cada vez mais presente.

Em 2020 o PRIP iniciou um diagnóstico participativo da região da Cova da Beira (Belmonte, Covilhã e Fundão) onde a maioria dos stakeholders entrevistados (66,7%) considera que existe uma falta de planeamento conjunto que permita trabalhar nos problemas e/ou soluções comuns aos três municípios e que é fundamental uma estratégia conjunta que beneficie toda a Cova da Beira.

Daqui nasce o Plano Participativo de Desenvolvimento da Cova da Beira que conta com a parceria da Universidade da Beira Interior e do Proutist Universal. Com ele pretende-se promover um processo participativo de planeamento que irá progressivamente utilizar e valorizar os recursos endógenos da região, tanto humanos como naturais. Do trabalho coletivo surgirão propostas de soluções práticas para os problemas sociais e económicos vividos pela população da Cova da Beira.

Este planeamento depende do envolvimento da comunidade local, pelo que, desde o início estão envolvidas organizações governamentais (municípios) e não governamentais de várias esferas (empresarial, cooperativas, educacional, social, cultural, saúde, etc.) assim como a população em geral. O processo participativo proposto será a base para a construção de soluções emergentes e a força motriz para a implementação de ações que visam a resiliência da Cova da Beira.

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As quatro fases do projecto

Diagnóstico Participativo

  • Recolha de dados estatísticos a nível nacional, regional e local e enquadramento a nível europeu;
  • Resumo dos dados sobre a região e conclusões iniciais;
  • Envolvimento da comunidade, organizações governamentais e não governamentais locais, líderes locais, etc;
  • Criação de parcerias estratégicas;
  • Entrevistas aos agentes de desenvolvimento da região;
  • Análise e revisão dos dados estatísticos com base nos resultados das entrevistas;

 

Mobilização da Comunidade

  • Sessões de trabalho colectivas, em cada município, para promover a participação cidadã e recolha de mais perspectivas e sugestões para a região;
  • Sessões de apresentação do Plano Participativo à população da Cova da Beira;

Planeamento de propostas para a região

  • Criação da “visão” para a Cova da Beira;
  • Criação de grupos de trabalho consoante áreas temáticas;
  • Priorização das soluções a serem trabalhadas;
  • Formulação de estratégias, ações concretas, projetos, políticas, etc., por grupos de trabalho;
  • Enquadramento da estratégia do Plano Participativo de Desenvolvimento (PPD) da Cova da Beira, dentro de uma visão ampla a nível regional, nacional e europeu;

Implementação das soluções/Disseminação

  • Os grupos trabalham em ações/projetos concretos que põem em prática as propostas apresentadas;
  • Acompanhamento dos trabalhos em sessões plenárias coletivas;
  • Relatório com os resultados do PPD Cova da Beira;
  • Construção de manual sobre o processo de planeamento participativo e experiência na Cova da Beira;

Estas fases não são estanques, a sequência de uma fase para a seguinte não é linear e o que acontece exatamente em cada fase será definido pelo conjunto de intervenientes.

Após as fases iniciais, os grupos de trabalho mantêm-se a trabalhar de forma autónoma e interligada entre si, reavaliando as soluções implementadas, recolhendo novos dados e fazendo os reajustes necessários.

Passamos assim para as etapas de acompanhamento e manutenção das estratégias/ soluções implementadas, etapas essas que se repetirão ciclicamente de acordo com um princípio de empirismo.  


Regiões resilientes são regiões com capacidade de adaptação contínua face a grandes tendências evolutivas, permitindo ao sistema regional suportar crises sem colapsar. São menos vulneráveis e mais preparadas para lidar com a mudança, com a complexidade, com crises podendo ser mais sustentáveis no longo prazo.  Santos, Fernando Teigão  (2009)

Metodologia - Block Level Planning

A  metodologia proposta pelo PRIP para o Plano Participativo de Desenvolvimento da Cova da Beira – Block Level Planning (BLP) – visa o desenvolvimento socioeconómico de uma bio-região através do planeamento descentralizado participativo.

A metodologia começou a ser aplicada nos finais dos anos 70 pelo Governo da Índia no planeamento multinível e mais tarde, nos anos 80, também conceptualizada e desenvolvida pelo filósofo e activista social, P. R. Sarkar.

A BLP propõe o planeamento para uma pequena região com não mais de 100.000 habitantes, para que seja possível compreender em profundidade todas as necessidades e problemáticas da área;

O planeamento concentra-se na resolução de problemas concretos experimentados pela população, tornando a economia local resistente e trazendo um real benefício à população, como aumentar o poder de compra ou reduzir o desemprego na região à percentagem mais baixa possível.

Stakeholders envolvidos

Até ao momento contamos com a participação de 19 agentes de desenvolvimento da Cova da Beira (através de reuniões e entrevistas individuais) e esperamos futuramente poder contar com o envolvimento de vários outros stakeholders da região.

  • ACBI – Associação Cultural da Beira Interior
  • ADERES – Associação de Desenvolvimento Rural
  • ADXTUR- Agência de Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto
  • Ananda Valley
  • Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor
  • Associação Empresarial da Beira Baixa
  • Beira Serra – Associação de Desenvolvimento Rural
  • BioEco – Associação de Produtores
  • Câmara Municipal de Belmonte
  • Câmara Municipal da Covilhã
  • Câmara Municipal do Fundão
  • Cooperativa Agrícola do Fundão dos Olivicultores
  • Escola Profissional do Fundão
  • Living Lab Cova da Beira (Incubadora A Praça – Fundão)
  • MAPA- Movimento Académico de Proteção Ambiental
  • Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social
  • Santa Casa da Misericórdia Fundão – Associação Humanitária
  • Santa Casa da Misericórdia Belmonte – Associação Humanitária
  • UBI- Universidade da Beira Interior

Próximos passos

Após o diagnóstico participativo, entramos agora numa nova fase em que os intervenientes na região são convidados a co-criar colectivamente a visão do futuro que todos partilhamos para a Cova da Beira e a explorar os passos que precisamos de dar para o conseguir.

Os próximos passos intencionais são a criação de eventos locais, para activar a rede social, mobilizar a comunidade e dar vida ao tema de como nos podemos organizar e participar no desenvolvimento da região. Nestes eventos iniciais, continuaremos a recolher e mapear “quem está aqui” e a identificar quem quer participar, abrindo a criação para uma liderança comunitária participativa que proporcionará as melhores práticas para a construção de uma visão partilhada e de um processo de tomada de decisões colaborativo.

Em Setembro teremos o evento de apresentação pública do Plano de Desenvolvimento Participativo à população, organizado em parceria com a UBI (Universidade da Beira Interior, Covilhã), os municípios e outros agentes de desenvolvimento da região. Neste evento para além da apresentação geral do Plano de Desenvolvimento à comunidade, convidaremos algumas vozes-chave da região a darem-nos a sua perspectiva sobre o desenvolvimento na região, de acordo com diferentes sectores de actividade. Será também o início do trabalho colectivo de planeamento e o momento da criação de grupos de trabalho de acordo com diferentes áreas.

Contactos

 Coordenadora de Projeto
Filipa Costa – filipacosta@prip.pt | 96 23 13 016

Facilitador de metodologias participativas
Ricardo Carvalho – ricardocarvalho@prip.pt | 96 11 51 718