October 2020

Está escrito nas estrelas que não podemos alterar o sistema socioeconómico em que vivemos?

October 19, 2020

Com a crise económica associada ao Covid-19, a fragilidade das cadeias de distribuição do sistema económico global tornaram-se mais evidentes. No link seguinte podemos verificar que a reversão do processo de globalização já está em curso há alguns anos, e a crise com o vírus só vem acelerá-lo.

https://voxeu.org/article/pandemic-adds-momentum-deglobalisation-trend

Qualquer sistema socioeconómico tem um conjunto de ideias, instituições e interesses associados, que há que ter em consideração.

Para aprofundar a abordagem ao tema da globalização, favor de ver o seguinte artigo na revista Forbes de 2015, com os argumentos a favor e contra:

https://www.forbes.com/sites/mikecollins/2015/05/06/the-pros-and-cons-of-globalization/#3341bba5ccce

A ideia “benigna” da teoria por detrás do processo de globalização apresenta a seguinte narrativa: “o comércio livre beneficia países ricos e pobres, elevando o nível de vida, com os consumidores na Europa e nos EUA a terem acesso a bens mais baratos, produzidos a milhares de quilómetros em países menos desenvolvidos, criando emprego e reduzindo a pobreza. Com menos barreiras comerciais, maior seria a expansão das multinacionais e os ganhos económicos, enquanto que a cooperação política internacional iria florescer”.

As instituições que implementam estas ideias são o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. Aquando dos empréstimos a países, o FMI coloca como condição a redução de obstáculos ao comércio, como a redução de tarifas e um pacote de privatizações, por exemplo. Tudo em nome da boa governança.

https://www.imf.org/external/pubs/ft/exrp/govern/govindex.htm

No campo dos interesses, os detentores de capital (os beneficiários permanentes) defendem a globalização porque podem escolher os territórios onde podem realizar os seus “investimentos” com as melhores condições, passando por reduções de impostos ou subsídios por parte dos governos, salários mais baixos, regulamentação ambiental menos exigente ou inexistente. A acumulação de poder económico permite influenciar o sistema político, pautar a discussão no mundo académico, nos media, etc.

Uma análise profunda ao processo histórico de expansão económico, tentando encontrar razões para a existência de nações ricas e outras pobres, pode ser vista em:

(os com menos interesse académico podem ver a partir do minuto 4)

Existem caminhos diferentes a seguir? Com uma economia pensada e estruturada para todos e dentro dos limites do sistema ecológico da Terra? Claro que sim…

Para desenhar e planear um sistema económico diferente, não podemos recorrer a escalas muito grandes, com conceitos abstractos. Por outro lado criar um sistema no nosso “quintal” não terá também muito impacto no mundo real. O planeamento mais viável está na escala das BioRegiões.

Para explorar o conceito de Bioregião e a sua praticidade favor ver:

Bioregions: Notes On A Design Agenda

Going Local: Self-sufficiency Through Decentralization

Em Prout existe o conceito de unidade socioeconómica, ou Samaj em Sânscrito, que é a materialização de um esforço colectivo em criar uma comunidade local forte e resiliente, construída em fortes sentimentos de solidariedade e de identidade própria. Semelhante às Bioregiões, o seu propósito é facilitar um desenvolvimento colaborativo, em direção a uma economia descentralizada, onde estas unidades são economicamente independentes e resilientes. Claro que continuam a ser guiadas por orientações e legislação nacional ou federal, mas devem ter os seus próprios planos de desenvolvimento económico.

Com o objectivo de alcançar a máxima utilização dos recursos locais, a edificação destas unidades permitirão que o comércio entre elas seja mais equilibrado e com benefícios mútuos para os intervenientes.

Boas leituras, excelente visão, inspiração e ação

Francisco Dinis

Mas Afinal, As Casas Servem Para Quê?

October 12, 2020

As casas servem para quê?

A resposta óbvia seria para servir de moradia para as famílias. Mas no sistema capitalista não é bem assim…

Primeiro vamos relembrar um artigo da Constituição Portuguesa sobre a habitação.

Artigo 65.º

Habitação e urbanismo

1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:

a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;

b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;

c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;

d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.

3. O Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.

4. O Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais definem as regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao urbanismo, e procedem às expropriações dos solos que se revelem necessárias à satisfação de fins de utilidade pública urbanística.

5. É garantida a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico e de quaisquer outros instrumentos de planeamento físico do território.

Fim de citação.

A realidade em Portugal a partir de 2012 no sector da habitação nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto nada tem a haver com o que está escrito na Constituição.

Porquê desta situação? Ver video com o Prof João Rodrigues da Universidade de Coimbra, com a descrição do que aconteceu em Portugal com a privatização e desregulação financeira do sector bancário, dando entrada no país do crédito barato (aquando da decisão da criação da moeda única nos anos 90).

O debate da dívida portuguesa está muito centrado da dívida pública. Mas quando adicionamos o valor da dívida privada ficamos com a noção real da vulnerabilidade da economia portuguesa. No gráfico podemos acompanhar a evolução da dívida da economia desde dos anos 80, e verificar que determinadas decisões políticas tiveram um impacto enorme na economia, com consequência na realidade social nacional atual.

**Gráfico 1.** Dívida externa bruta de Portugal, total e pública, em percentagem do produto interno. **Fonte:** Banco de Portugal.

Para mais info ver um artigo do Prof. João César das Neves:

https://clsbe.lisboa.ucp.pt/pt-pt/divida-externa-bruta-e-liquida

“Em 1992, data em que assinamos o Tratado de Maastricht e entrámos no caminho para o euro, a nossa dívida externa bruta era 28% do nosso produto, pouco mais de um quarto do que produzimos, 8% em termos líquidos. Quando entrámos na moeda única em 1999 a dívida bruta já ia em 122% do produto e a líquida em 32%; no pico da crise elas eram 260% e 124% respectivamente; hoje, após anos de recuperação, a bruta está em 215%, bastante mais do dobro do que produzimos, e líquida iguala o nosso produto, 104%”.

Houve um boom da expansão de crédito nos anos 90, com as taxas de juro baixas, que foi aproveitado/canalizado para o sector da habitação, gerando o desenvolvimento do sector da construção. Contudo a economia portuguesa a partir do ano 2000 começa a “patinar”, entrando em estagnação, antes da crise financeira de 2008. Aquando desta, as famílias e os bancos portugueses estavam com níveis elevados de dívida, sendo o Estado chamado a socializar os prejuízos do sector bancário, para evitar o colapso financeiro.

A partir de 2012 voltamos à carga, agora com a construção vinculada a um serviço de exportação, o turismo, com regimes legais de captação de capital de estrangeiros, como os famosos Vistos Gold, onde em troca de investimento (com grande parte no sector imobiliário) é obtida um visto de residência, com acesso ao espaço europeu.

Consequências para quem arrenda em Lisboa e Porto? Preços exorbitantes da habitação obriga as pessoas a sair dos centros urbanos. Resultado uma disparidade entre os salários praticados em Portugal e o preço das moradias.

No PRIP estamos a observar as estatísticas da evolução do PIB nacional e nota-se claramente que o chamado milagre económico português, depois da crise de 2010 a 2012, assentou no desenvolvimento do sector do turismo e da construção. Privilegiar um sector muito volátil, como o do lazer, é muito arriscado a longo prazo para qualquer economia. Perante uma pandemia, onde a circulação de pessoas é limitada, a actividade económica é muito afectada.

Prout, tal como a Constituição Portuguesa, advoga que a habitação é um direito e que a sociedade deve encontrar soluções para todos, através de um balanço entre rendimentos e preços. Para que haja uma existência digna para todos, os bens essenciais deveriam ser geridos de forma democrática, pelas comunidades.

Exemplo de soluções comunitárias para a habitação ver:

https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-04-29/alternative-homeownership-land-trusts-and-co-ops

Só uma filosofia que entende o ser humano na sua multidimensão (como Prout), que não o reduza a uma mera entidade física do mundo material, pode assegurar que o caminho seguido até aqui pela financeirização capitalista não nos serve, pois cria mais problemas do que resolve a longo prazo. Por isso há que terminar este caminho já e substituí-lo por outro que nos traga mais felicidade…

Francisco Dinis

Não é com pós prilimpimpim que mudamos sistemas!

October 5, 2020

Como sabemos que temos uma crise sistémica? E como construímos o próximo sistema?

Este vídeo de Gar Alperovitz, historiador e economista político, tenta responder a estas questões:
https://www.youtube.com/watch?v=QT83nyB2Gaw&list=PLQ4lLGWj85FgD49LwvlxN3Sjy_MbLepg8

Em resposta à primeira pergunta, Gar afirma que sabemos que estamos perante um problema dessa natureza quando o sistema apresenta indicadores de decadência, com os modelos e as estratégias utilizadas no passado a já não inverterem o sentido de declínio.

Para o autor, o sistema capitalista está em decadência há muitos anos, mas ainda não entrou em colapso porque o dinheiro do governo está permanentemente a ser injetado na economia. A crise não é política, as reformas já não resultam, é sistémica, por isso há que mudar o sistema.
Quais os indicadores que revelam a estagnação e o declínio do sistema capitalista?
Roar Bjonnes, no seu livro Growing a New Economy, fala das diferentes crises inerentes ao sistema actual: a crise da desigualdade da distribuição da riqueza, a crise financeira (nunca se criou tanto dinheiro e tanta dívida), a ambiental e a crise de recursos que ameaçam a extinção da civilização humana ou mesmo da espécie. Um conjunto de indicadores nestes campos revelam que as soluções propostas pelo sistema actual já não conseguem resolver…

Como acontecem os processos de transformação de sistemas?
Esse processos levam décadas. Quando os políticos deixam de ter capacidade de resolver os problemas, porque seguem teorias e modus operandi desajustados, surge uma polarização na sociedade (que pode gerar violência), e o sentimento colectivo de que algo está errado no sistema começa a ser sentido de forma premente.

Este é o primeiro passo para o início de um movimento de mudança social e económico. Aqui, começa a existir a sensação que não está além da capacidade humana pensar e desenhar um sistema diferente. Há que ganhar consciência da mudança, estudar, pensar, descrever a situação social vivida com uma narrativa diferente da anterior. Tudo isto gera um debate entre intelectuais e activistas.

Este debate aos poucos vai dando origem a um puzzle mental sobre como será o próximo sistema, por exemplo:
a) Alguns estarão focados no problema da concentração excessiva da riqueza, e começam a explorar a ideia de deixar de haver uma separação entre proprietários e trabalhadores, tornando-se os trabalhadores proprietários do seu local de trabalho, criando um sistema de democracia económica, onde a riqueza criada é gerida coletivamente. Outra solução seria taxar os super ricos, etc.

b) Outros seguirão o caminho de valores e de uma cultura ambiental, criando modelos e soluções mais harmoniosas com a natureza e os seus recursos.
c) As ideias de socialismo serão também exploradas, como a proposta de nacionalização de empresas estratégicas, pois é difícil controlar as corporações com legislação e as empresas capitalistas privilegiam a maximização dos lucros (a questão não é ter lucro, é sim maximizar) em detrimento de outros aspectos, com consequências ambientais e sociais devastadoras. Reduzir o sector privado torna-se importante.

d) Esta pesquisa passará também pelo aspecto cultural. Como nos relacionamos com os outros, como criamos comunidades fortes? Que estruturas económicas podem sustentar estas comunidades?
Como foi dito, todas as mudanças sistémicas requerem tempo: Criação de novas ideias e de nova cultura, realização de experiências a partir destas e o aparecimento de um movimento social exigindo a substituição do sistema vigente.
Para Gar Alperovitz, os heróis do movimento dos direitos cívicos nos EUA (muito visível nos anos 60) são os pensadores e ativistas dos anos 20 e 30, que criaram as condições para as mudanças sistémicas nos estados do sul do país, onde o sistema regulado por leis de segregação racial parecia indestrutível. Este exemplo ilustra o longo tempo necessário para ocorrerem mudanças sistémicas.
Como podemos evoluir, e transcender esta crise sistémica do capitalismo? Estes períodos de instabilidade e violência? Como podemos fazê-lo sem recorrer a uma revolução violenta contra as estruturas/instituições do sistema.
Reconstrução Evolucionária – Disseminação de projectos experimentais enquadrados no novo sistema, como as instituições da democracia económica, com um poder local forte, capazes de mudar a estrutura económica. Havendo depois a necessidade de estes projectos experimentais se tornarem na nova matriz sistémica, ganhando escala, com o foco a nível regional.
E finalmente não é suficiente as ideias novas, as mudanças de narrativa, os novos modelos teóricos e as suas experiências, pois nada disto acontecerá se nós, os indivíduos, não assumirmos que o problema de mudança de sistema também é nosso, algo pessoal: Eu assumo responsabilidade em ser parte da solução.
Inspiração para pensamento e ação transformadores…

Francisco Dinis