Descentralização económica, a chave para um desenvolvimento regional económico harmonioso.

Segundo Maslow as nossas necessidades humanas estão hierarquizadas, ou seja as de base devem ser satisfeitas primeiro para que as necessidades mais subtis possam ser preenchidas. Assim alguém com fome (um caso extremo), nunca poderá desenvolver o seu potencial humano e assim contribuir para a sociedade. Sem desenvolvermos relacionamentos saudáveis também não podemos subir nessa Pirâmide. Devemos perceber que só teremos uma sociedade a funcionar para o benefício de todos se for constituída por indivíduos saudáveis e só teremos indivíduos socialmente úteis se a sociedade for saudável, o inverso também é verdadeiro, um caminho de degeneração coletiva e individual reforça se mutuamente. 

         É preocupação em Prout que todas as necessidades básicas de cada indivíduo sejam atendidas, e que  haja um Progressivo uso dos recursos (físicos, mentais e espirituais) para que exista um verdadeiro progresso, ou seja que todos possam utilizar o seu potencial e assim poder servir a tudo e a todos. É uma visão não materialista, ao contrário do capitalismo onde a acumulação de riqueza é a prioridade, mesmo que isto implique a exclusão do atendimento das necessidades de outros seres, humanos e não humanos, mesmo que provoque uma destruição ambiental irreversível, na fé de que algum desenvolvimento tecnológico a consiga evitar.

         Como o sistema atual não consegue criar uma sociedade justa, ecológica e pensada para o desenvolvimento de todos, a necessidade da sua substituição torna se cada vez mais premente. O capitalismo está pensado para que os detentores do capital, principalmente os grandes, possam acumular a riqueza e tomar as grandes decisões económicas; o que produzir, quantidades, quem trabalha, quanto cada um recebe, que regiões se desenvolvem, etc. 

         As maiores desigualdades sociais e a pressão ecológica estão a deixar um enorme desconforto na maior parte das pessoas, a possibilidade de ascensão social que o sistema proporcionava no passado é cada vez mais uma miragem. Devido aos cálculos de maximização de lucros para alguns, foram tomadas decisões a uma escala global, que tornam as nossas sociedades vulneráveis. Neste momento a cadeia logística de distribuição está a deixar de funcionar de forma eficiente, com cada vez mais atrasos na entrega de produtos e mesmo escassez de outros. Agora é a própria produção e distribuição de alimentos que está em causa e a elite política/económica está assustada, porque sabe que historicamente a insegurança alimentar é a gota de água que faz com que as massas populares passem a exigir mudanças drásticas e desencadeiam  perturbações graves, com consequências políticas e sociais.

         Exemplos práticos do contexto histórico atual, a “fábrica do mundo” passou a ser a China a partir do ano 2000 e com a pandemia e as suas restrições a cadeia logística mundial passou a ter problemas graves. Para além da perda de empregos no sector industrial estáveis no ocidente, os consumidores passam a ter muitas incertezas sobre a disponibilidade e o tempo de entrega dos produtos pretendidos. O fenómeno de inflação e a deflagração da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, dois produtores de grande peso a nível mundial de matérias-primas para a agricultura, de energia e de alimentos, está a tornar a vida complicada a muitas pessoas, incluindo as que vivem no mundo desenvolvido. 

         Assim, apelos e ações de relocalização de indústrias passam a estar em cima da mesa. Cadeias de fornecimento mais curtas, mais perto de casapara evitar dependênciasA resiliência regional passa a ser uma prioridade.

         A ideia de comércio livre foi defendida ou mesmo imposta em tratados após “pressão militar” (Reino Unido – China século XIX), negando se assim a possibilidade de industrialização das nações mais atrasadas economicamente, um requisito básico para o desenvolvimento de qualquer sociedade. É de notar que no início da revolução industrial no Reino Unido a indústria foi protegida por tarifas altas da concorrência exterior, o mesmo acontecendo nos EUA durante o século XIX e princípios do séc. XX. Quando estamos numa posição de vantagem económica é fácil de defender que os outros aceitem o chamado comércio livre, exportamos bens de elevado valor em troca de matérias-primas, provocando desequilíbrios económicos graves entre países e regiões. 

         No contexto de acordos internacionais de comércio livre, as nações economicamente mais fracas nunca terão hipóteses de desenvolver o seu tecido industrial. Deste modo, muitos países pouco desenvolvidos economicamente têm uma economia centrada em alguns bens de baixo valor agregado para exportação ou vivem do sector dos serviços, como o turismo e com uma elevada taxa de importação de produtos industriais. Os recursos locais não são utilizados para desenvolver a economia internamente para benefício dos habitantes que aí vivem, mas para pessoas do mundo dos negócios, que muitas vezes vivem a milhares de quilómetros de distância. As ideias e as práticas de comércio livre devem ser abandonadas a favor de um comércio justo, que deve acontecer apenas entre regiões economicamente equiparadas. 

         Assim a Teoria de Utilização Progressiva torna se muito útil para apontar caminhos a seguir neste momento histórico:

         Criação de zonas sócio económicas para um desenvolvimento mais harmonioso. Um dos grandes problemas do capitalismo é o desenvolvimento económico desequilibrado entre diferentes regiões, e entre países, onde alguns tornam se muito ricos à custa do uso de outras regiões e da exploração de muitos seres humanos. Em termos históricos a revolução industrial permitiu a acumulação de riqueza devido ao avanço tecnológico, mas utilizou as matérias-primas das colónias para serem processadas na metrópole e reenviar os produtos acabados de volta para as colónias para serem vendidos. O sistema foi pensado para que as colónias não pudessem desenvolver a sua indústria e estar dependentes da metrópole, pois existiam leis que assim proibiam.

         Para serem desenhadas no mapa, estas zonas sócio económicas devem ter os mesmos problemas económicos a resolver, os habitantes dessa zona devem ter um legado sentimental comum, uma área com extensão suficiente que permita ter recursos em quantidade para um desenvolvimento regional auto suficiente e uma continuidade geográfica. O conceito atual de Bio Região é semelhante (Economia Donut).

         É muito importante em Prout para o desenvolvimento destas zonas, que as diferentes expressões da cultura tradicional sejam respeitadas, para evitar sentimentos de inferioridade de determinados grupos. A tática de suprimir línguas de determinados grupos étnicos e outros aspetos culturais dos habitantes nativos foi muita vez utilizada por invasores e mesmo dentro do próprio país, por questões de controlo político centralizado. Dentro de cada região devem ser abolidas leis e pseudo valores que promovam a injustiça social e grandes disparidades económicas entre as pessoas.

         Quais os objetivos económicos a alcançar nestas regiões sócio económicas?

         – Obter um desenvolvimento económico equilibrado através de um planeamento descentralizado, de forma a permitir um crescimento económico acelerado beneficiando os habitantes destas regiões, respeitando o ambiente.

         – Eliminação total do desemprego e aumento do poder de compra, através de uma distribuição racional de bens produzidos.

         – Redução das desigualdades económicas através de políticas fiscais e impostos, estruturas salariais mais equilibradas, para um crescimento económico acelerado.

        –  Um sistema de Segurança social para a saúde, educação, desemprego e pensões. Contudo é necessário não criar situações de dependência deste sistema.

         – Estabilidade de preços e manutenção de uma competição justa entre produtores.

        –  Desenvolvimento de uma estrutura económica baseada em propriedade privada para empresas de pequena dimensão e em áreas de bens não essenciais, propriedade comunitária na forma de cooperativas e empresas estatais na denominadas indústrias chave, de maior dimensão.

         Planeamento nas zonas sócio económicas.

         Planeamento pode ser definido como um esforço consciente para dirigir a energia humana para alcançar um determinado fim, de forma racional. Cada plano é um programa de ação com objetivos e um método. Um planeamento de desenvolvimento regional relaciona se com uma determinada área geográfica e um momento temporal.  Este deve identificar os recursos disponíveis na região, alocando estes diferentes tipos, os naturais, os humanos e os financeiros, atendendo às características psicológicas e culturais das pessoas para quem o plano é desenhado. Um das características de planeamento em Prout é a participação das pessoas locais na sua elaboração. Estas zonas podem exportar os seus excedentes com outras áreas. Só poderemos integrar zonas sócio económicas quando estas apresentam o mesmo grau de desenvolvimento económico.

         Para um planeamento efetivo cada área sócio económica deve ser dividida em sub áreas, sendo constituídas por Blocos, ou seja locais com até 100 000 habitantes, o chamado Block Leval Planning. É claro que terá que haver coordenação no planeamento entre os blocos, até ao nível regional. O Prout Research Institute de Portugal está a coordenar uma ação de planeamento a nível de Bloco, na Cova da Beira envolvendo os municípios de Belmonte, Covilhã e Fundão. Inicialmente foram levantados um variado leque de estatísticas, desde da educação, população, economia, agricultura, saúde, etc, a nível nacional, da região centro e dos municípios referidos. Foram identificados depois da análise dos dados da região problemas e potencialidades. 

Neste tipo planeamento é muito importante a participação de atores (institucionais e individuais) envolvidos na atividades quotidianas. Assim, decorreu uma série de entrevistas sobre a perceção dos problemas e potencialidades da Cova da Beira, participando nestas a Universidade da Beira Interior, os 3 Municípios e um conjunto de associações, empresas e cooperativas locais.  Agora está a decorrer a fase de procura de soluções e elaboração de um plano de desenvolvimento através de método participativo entre os interessados, envolvendo instituições com recursos e “know how” para.  Um exemplo local do sucesso desta metodologia participativa é demonstrado por nos anos 70 e 80 do século XX um grupo de pessoas e instituições estiveram envolvidas num processo de coordenação para o desenvolvimento desta região e alguns resultados apareceram no mundo real para benefício local, como são exemplos a criação da Universidade na Covilhã (UBI) e o regadio agrícola da Cova da Beira.

         Planeamento descentralizado regional é essencial para substituir o atual planeamento económico centralizado, que dá prioridade aos interesses privados dos muito poderosos, pois o resto é “paisagem” não valorizada. Só assim poderemos planear o desenvolvimento das regiões para o benefício de todos.

         As vantagens sócio económicas concedidas pela Teoria de Utilização Progressiva só podem ser maximizadas quando houver um contexto político e económico adequado. Na atual estrutura capitalista decorrentes dos tratados da União Europeia, baseada nas ideias de comércio livre, Portugal nunca terá hipótese de ter um desenvolvimento sócio económico verdadeiro, pois as indústrias nacionais nunca poderão florescer. Resta nos os sectores dos serviços, incluindo o turismo, do comércio e de uma agricultura dependente de subsídios para sobreviver. Enquanto Prip, no meio desta realidade estrutural, é mesmo assim nossa obrigação contribuir para que as populações residentes em Portugal possam ver os seus padrões de vida melhorados, criando condições coletivas para que cada um possa subir mais facilmente a Pirâmide de Maslow.

Francisco Dinis

Membro da equipa do Prout Research Institute de Portugal

Shanti AgostinhoDescentralização económica, a chave para um desenvolvimento regional económico harmonioso.

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