Democracia Económica – Economia para todos….

É espantoso como nos mobilizamos facilmente enquanto sociedade quando sentimos que o sistema político democrático está em perigo. mas muitas vezes assistimos passivos à ditadura ou nepotismo no local de trabalho.

Qual a relação entre sistema político e a economia? O que é a democracia política? E a Económica?

Por de trás de qualquer sociedade existe uma ideologia (conjunto de ideias) dominante que racionaliza as questões inerentes à vida colectiva, servindo de base para os seus valores, ao longo dos séculos. Das ideologias e dos valores surgem as leis que regulam as diferentes interacções entre indivíduos e instituições. Aqui entramos na esfera da política, que interpreta a ideologia e os valores dominantes, para estruturar a sociedade e alcançar objetivos.

Apesar da experiência histórica de Atenas, onde se desenvolveu, ainda que limitado a alguns, um sistema democrático, a maioria destes sistemas políticos foram desenvolvidos nos séculos XIX e XX. Democracia significa que o poder de decisão está nas mãos das pessoas, ou melhor nos cidadãos. Muitos sistemas democráticos surgiram em resposta ao nepotismo político da aristocracia e das instituições religiosas protegidas pelo Estado. No entanto, mesmo nessa altura, a categoria de cidadãos não era estendida a todos os seres humanos, como por exemplo nas sociedades esclavagistas, onde os escravos não tinham qualquer tipo de poder político ou económico. Deste modo, só os proprietários (geralmente homens) poderiam escolher os representantes.

Ao longo do tempo, devido ao activismo social e a pressões históricas (como a I Guerra Mundial), o direito de voto foi alargado aos trabalhadores e ao mundo feminino. Apesar de na teoria ser um sistema pensado para retirar poder político a uma pessoa ou a um grupo limitado, e reflectir o desejo de todos, na prática nos nosso dias quem tem mais poder económico acaba por influenciar todo o sistema. E é aqui que reside o calcanhar de Aquiles da democracia como direito universal; se uma sociedade não é educada, com conhecimentos validados pela ciẽncia e valores humanistas, ou melhor neo humanistas, como poderá fazer escolhas sensatas? Nestas condições a maioria do eleitorado não tem uma abordagem racional em relação aos assuntos a decidir e é facilmente manipulado para premiar com o poder alguns partidos ou pessoas que não estão interessadas no bem coletivo, mas de pequenos interesses de grupos. Estes são os dilemas que nos apresentam a ascensão ao poder do partido nazi na Alemanha e os partidos políticos populistas de hoje em dia, que sabem usar argumentos emocionais, demagógicos e com recurso à não verdade para atingir os seus objectivos de poder.

Ver video sobre a estrutura da Democracia em Atenas.

e ao longo da história

Na esfera económica o sistema capitalista evoluiu e, com os avanços técnicos da revolução industrial, foi possível criar mais bens e aumentar a riqueza das sociedades. No entanto, este desenvolvimento económico foi liderado pelos detentores de capital, guiados pela  directiva da maximização dos lucros num espaço curto de tempo e consequente acumulação de capital nas suas mãos, criando desigualdade na distribuição da riqueza. Aos poucos, os políticos e a política deixaram de ser influenciados pelos aristocratas, para serem pelos industriais e outros agentes de negócios. Com o passar do tempo todos os elementos da sociedade são “obrigados” a vender o seu trabalho para sobreviver, subordinados aos interesses dos que têm poder de empregar. São estes que acabam por tomar as decisões económicas; o que produzir, que quantidades, quem faz o trabalho, quando investir, etc. Tendem a influenciar as decisões políticas, para benefício da sua classe em geral ou mesmo de grupos muito pequenos, para perpetuar o seu poder económico, usando o Estado e a Lei para os seus interesses, à custa do resto da sociedade.

A separação entre poder político e económico deve ser uma realidade, os decisores públicos devem ser eleitos com base nos seus méritos pessoais, conhecimento e carácter.

Deixo aqui um video de Noam Chomsky sobre Democracia e Capitalismo, compatibilidades e incompatibilidades… 

Este centralismo do poder das decisões económicas nas empresas privadas, com as suas consequências negativas na economia, na política e na sociedade em geral, impulsionou desde sempre movimentos populares com outras soluções para a produção de bens e de riqueza e a sua distribuição. Um dos conceitos a explorar é o de Democracia Económica, onde a relação de poder na esfera económica é estruturalmente alterada. Quem trabalha passa também a ter voz nas decisões, ao ser também proprietário. Uma pessoa, um voto é máxima deste tipo de empresas, independentemente do capital investido. Assim o conceito de democracia, onde todos podem emitir opinião sobre os assuntos a decidir, é aplicado na esfera económica. O sentimento de pertença e comunidade de todos é aumentado, a corresponsabilização pelo sucesso económico está na mente de todos, preocupações ambientais e da comunidade são consideradas.

Muitos mitos, receios, pressupostos e ideias não questionadas, impedem-nos de visualizar, pensar e materializar este conceito a uma escala maior. Pensamento estruturado e projectos implementados em torno da ideia de Democracia na esfera económica, são desde já ferramentas disponíveis para essa mudança. Com o desgaste do sistema Capitalista, com as crises económicas cíclicas que trazem pobreza e desemprego, com o recurso ao dinheiro do Estado (proveniente de impostos e de dívida pública) para manter o status quo económico das grandes empresas e bancos, um sentimento descontentamento leva a que a maioria das pessoas possam estar abertas a mudanças.

Estratégias e politicas para as mudanças necessárias já estão pensadas e testadas em escalas pequenas, ver link

Vídeo “We the Owners”,  com alguns exemplos práticos da aplicação do conceito de Democracia Económica

Outro vídeo foca os benefícios, a nível pessoal, de trabalhar em espaços económicos democráticos

Um novo contrato social é necessário, alargando os direitos dos cidadãos para que tenham uma economia saudável e democrática. Se esta for a força mobilizadora da sociedade e das políticas, um conjunto de recursos e know-how podem ser mobilizados para estes objectivos. A separação entre poder político e económico,  passando o controlo das economias para as comunidades a nível local, de forma a que um planeamento racional pode garantir o desenvolvimento económico pensado para beneficiar a todos os habitantes de cada região.

Francisco Dinis

Maheshvara PachecoDemocracia Económica – Economia para todos….

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