Shanti Agostinho

Uma Nova Hegemonia? Desafios e Alternativas para a Ordem Global

Autoria: Luara Balista – Aluna de Licenciatura do curso de Relações Internacionais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil)/ Universidade de Coimbra (Portugal) e membro do Grupo de Estudo da Teoria de Utilizacao Progressiva GETUP.

Nota Prévia: Este artigo foi escrito em Portugês do Brasil. 

O sistema político internacional vem sendo marcado por um ciclo contínuo de ascensão e queda de potências globais, no qual o Estado dominante é conceituado como o hegemon, pois exerce uma influência desproporcional sobre as relações internacionais, moldando normas, valores e políticas internacionais de acordo com seus próprios interesses. Ao observar alguns ciclos históricos da sociedade humana é possível evidenciar um ciclo dinâmico deste sistema hegemônico. Na Grécia antiga, Atenas ameaçou Esparta. No final do século XIX e início do século XX, a Alemanha desafiou o Reino Unido, e atualmente, a ascensão chinesa é uma ameaça aos Estados Unidos, a maior hegemonia da história.

Nesse contexto, este artigo busca explorar os efeitos da hegemonia vigente sobre as dinâmicas globais e analisar a ascensão da China como uma potencial nova potência hegemônica, examinando quais implicações a mudança de pólos poderia significar para a sociedade. A partir destas constatações o artigo questiona se as transformações da hegemonia americana para a chinesa seriam de fato significativas ou se para alcançar um verdadeiro bem-estar global, é necessário desconstruir o sistema internacional como o conhecemos e estabelecer uma nova ordem mundial, fundamentada em princípios de cooperação, equidade e sustentabilidade a partir de propostas da Teoria da Utilização Progressiva.

O fim da Guerra Fria em 1989, e a subsequente implosão da União Soviética, deixaram os Estados Unidos como potência dominante no sistema mundial. Desde então, essa hegemonia estadunidense vem atuando de duas maneiras distintas: a) Através do hard power, com o uso direto e tangível da força militar e econômica a fim de influenciar os eventos e as políticas globais a favor do interesse americano, como nas guerras no Oriente Médio ou nas diferentes intervenções humanitárias empregadas nas últimas décadas e que, escondem o interesse pela apropriação de recursos naturais; e b) a prática do soft power que consiste na capacidade em influenciar as demais nações (sem exercer o uso direto da força militar), fundamentando uma influência global sob supostos preceitos éticos, de liberdade e democracia, que resultam no sistema capitalista, tal como o conhecemos.

Mas quais as consequências da força americana na manutenção do sistema capitalista? Este sistema capitalista beneficia principalmente os mais poderosos na manutenção de seu status quo, em detrimento do bem-estar dos demais, o que vem corroborando para uma desigualdade crescente entre países ricos e pobres, denominados nas Relações Internacionais, como Norte e Sul globais.

As políticas liberais promovidas pelos EUA, e implementadas principalmente pelas Instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional) – estabelecidas no pós Segunda Guerra Mundial, contribuíram significativamente para a concentração de riqueza nas mãos de poucos, tanto a nível nacional quanto internacional. Pois tanto o Banco Mundial quanto o Fundo Monetário Internacional (FMI), destinados a financiar projetos de desenvolvimento e estabilizar taxas de câmbio internacional para os países do Sul, impunham, em contrapartida, condições rigorosas aos financiamentos, exigindo a adoção de determinadas políticas liberais que beneficiavam principalmente empresas multinacionais e investidores estrangeiros, às custas dos trabalhadores locais e do setor público desses países.

Como consequência dessa desigualdade, muitos países em desenvolvimento tornaram-se altamente dependentes da economia americana, o que os torna vulneráveis a crises econômicas globais e ao soft power do hegemon. Por exemplo, enquanto os EUA acumulam mais de um quarto da riqueza global, o continente africano não detém nem mesmo 3% deste todo; além de que esses países economicamente vulneráveis são alvos da exploração desenfreada dos recursos naturais em seus ricos territórios, levando à degradação ambiental e a exploração de povos e comunidades locais, criando ainda uma homogeneização cultural, e levando a perda de tradições, línguas, conhecimentos e habilidades únicas, em favor da cultura ocidental. O que pode levar à uma marginalização cada vez maior de determinados grupos étnicos, gerando maiores desigualdades globais.

Contudo, cada vez mais, essa hegemonia americana, se vê ameaçada à medida que a China ascende como uma potência econômica, tecnológica e militar. Essa transição implicará em uma reconfiguração da ordem global e da balança de poder. Mas será que a China enquanto nova hegemonia transformará a forma pela qual se estrutura as relações desiguais de poder?

A emergência da China como potência hegemônica destaca-se como um dos desenvolvimentos geopolíticos mais significativos do século XXI. Nos últimos anos, a China passou por uma transformação dramática, consolidando sua posição como uma potência global em rápido crescimento.

“O mundo nunca viu nada parecido com a mudança rápida e tectônica no equilíbrio global de poder criado pela ascensão da China.” (ALLISON, 2020, p.6)

Ainda que politicamente a China seja um Estado de partido único, refletindo assim o passado comunista chinês, internacionalmente, a economia da nação está hoje mais próxima do capitalismo do que do comunismo por seguir o modelo liberal do livre comércio.“Os líderes da China adotaram o que chamam de política de ‘portas abertas’ em relação ao mundo exterior como uma parte vital de seu programa para modernizar o país” (YAHUDA, 1983, p. 1). Com um setor privado forte e uma sociedade crescente de consumo, a nação atualmente, já rivaliza de perto com os Estados Unidos em termos de Produto Interno Bruto e em paridade de poder de compra.

Deste modo, focada no comércio global e na manufatura, tal como na produção e exportação de uma ampla gama de produtos, a China, com uma visão de política externa hierarquizada do sistema internacional, vem perpetuando o mesmo modelo neoliberal internacionalmente, onde recursos retirados de áreas subdesenvolvidas são extraídos a baixo custo e direcionados aos capitais estrangeiros.

Um dos principais problemas do capitalismo é a drenagem de recursos de uma região e a subsequente concentração de riqueza, gerando uma dependência econômica destes países devido a flutuações nos preços internacionais desses produtos. Vale notar que os países que dependem da exportação de recursos naturais enfrentam subdesenvolvimento e baixo padrão de vida.

Estes fatores demonstram que a transição do polo hegemônico dos Estados Unidos para a China, não apresentará uma solução para a deficiente ordem unipolar atual e que a sobreposição da hegemonia americana pela chinesa não ocasionará mudanças significativas na ordem global. Ou seja, a troca de um poder pelo outro, não produzirá uma revolução nas bases do sistema neocolonialista, pois a China continuará a “tradição neoliberal”, tal como os Estados Unidos, de usar a sua força hegemônica em prol de seus objetivos políticos e econômicos, visando, primordialmente, sua sobrevivência e projeção de poder. Acarretando a manutenção de um sistema que continua a perpetuar (desde a época colonial) uma dinâmica entre os Estados que favorece a exploração dos mais fortes sobre os mais fracos na busca por ganhos máximos.

Qual seria, portanto, a alternativa a esta ordem global? E como poderia-se consolidar um sistema internacional favorável a todos?

Uma alternativa a esta realidade, proposta pelo filósofo P. R. Sarkar e fundamentada na Teoria da Utilização Progressiva (do inglês: PROUT ), propõe uma abordagem revolucionária para a construção de uma ordem global justa e equitativa. De acordo com PROUT, primeiramente, é preciso estabelecer a produção local juntamente com a liberdade na tomada de decisões pela população da localidade a fim de implementar uma democracia econômica, descentralizada de um poder hegemônico e unipolar. Politicamente, democracia implica uma liberdade de escolha, similarmente, uma democracia econômica significa a capacidade de escolher como usar os recursos e investir os lucros na própria região. Ou seja, partir da base, em que os frutos do trabalho e da matéria-prima são regionais, e é a comunidade local que deve manter controle sobre esses recursos. Para tanto, PROUT é criterioso ao enfatizar a importância de que tanto as nações desenvolvidas, quanto as em desenvolvimento, busquem consolidar economias auto-suficientes no setor industrial e agrícola a fim de priorizar a exportação de produtos acabados (1), em vez da exportação de matéria prima. Uma vez fortalecidas, essas indústrias podem crescer para além das fronteiras nacionais através da formação de blocos comerciais que assegurem primeiro as necessidades locais para depois exportar internacionalmente.

Um exemplo recente desta luta aconteceu em Burkina Faso, onde o líder africano, Ibrahim Traoré, reivindica o direito pela matéria prima de seu território e luta pelo fim do imperialismo na África:

“Como a África, com tanta riqueza no seu solo, com natureza generosa, água, sol abundante, é hoje o continente mais pobre? (…) Nós, chefes de estado africanos, precisamos parar de nos comportar como fantoches que dançam sempre que os imperialistas puxam as cordas”. (FÓRUM, 2023)

Esta fala reivindica que as matérias-primas e os recursos de uma determinada região permaneçam na própria região, para processamento e manufatura, garantindo que, à medida que a produção aumenta, os benefícios sejam direcionados para os habitantes locais, em vez de serem explorados por nações estrangeiras. Decisões como essas, têm o potencial de melhorar o padrão de vida da população local, ao invés de enriquecer somente alguns Estados-nações e evitar, assim, a interferência de setores estrangeiros na economia local e a fuga de capital que empobrece o chamado “Sul global”, pois, tais medidas permitiriam que as pessoas da região produtora de matérias-primas sejam as beneficiárias legítimas e efetivas desses recursos.

Em última análise, o sistema neoliberal, que fomenta a competição entre Estados na busca pelo lucro, reflete uma visão anárquica das relações internacionais, em que muitos conflitos internacionais são consequências da busca pelo ganho máximo, atrelado ao imperialismo econômico. Como resposta a essa anarquia, PROUT propõe uma alternativa a esta realidade através do estabelecimento de uma governança mundial 2 ética, totalmente focada em atender aos interesses de toda a humanidade.

A ideia de uma governança mundial, combinada com a descentralização econômica e a democracia econômica 2, pode representar um caminho para um mundo melhor. Em vez da competição desenfreada e do abuso de poder dos mais fortes sobre os mais fracos, a cooperação global se tornaria o princípio fundamental de uma ordem internacional mais equitativa, onde as necessidades e diferenças culturais de todos os povos são considerados e respeitados, enquanto a sociedade humana progressa coletivamente.

Para contribuir, dentro de nossas capacidades, com o progresso coletivo em direção a um sociedade justa e um sistema internacional democrático, podemos começar a passos pequenos apoiando empresas locais e cooperativas 2, e promover a conscientização sobre estas questões globais que afetam nosso mundo. Ao agir localmente e pensar globalmente, cada indivíduo pode contribuir para a construção de um sistema internacional mais equitativo, como proposto pela Teoria da Utilização Progressiva.

Referências Bibliográficas:

ALLISON, Graham T. A caminho da guerra: Os Estados Unidos e a China conseguirão escapar da armadilha de Tucídides? Rio de Janeiro: Intrínseca. 2020.

FÓRUM, “Pátria ou morte”: presidente de Burkina Faso emociona com discurso anti-imperialista. 2023. Disponível em: https://revistaforum.com.br/global/2023/7/31/patria-ou-morte-presidente-de-burkina-faso-em ociona-com-discurso-anti-imperialista-141404.html. Acesso em: 15 de setembro de 2023.

SARKAR, Prabhat R. Democracia Econômica: Teoria da Utilização Progressiva. 2009. Editora Ananda Marga Yoga e Meditação.

PROUT. On Trade. 2018. Disponível em: https://prout.info/blog/2018/05/02/what-does-prout-say-about-trade/. Acesso em: 15 de setembro de 2023.

YAHUDA, Michael B. Towards the End of Isolationism: China’s Foreign Policy After Mao (China in Focus Series). 1983. Palgrave Macmillan.

Notas de Rodapé:

1) No caso dos países com vastos recursos naturais, este país poderia exportar o excedente de suas matérias primas para outro que o necessite. Neste cenário, onde uma nação tem recursos demais e o negocia com outra que tem de menos, os termos de negociação se darão de maneira mais equitativa.

2) “governança mundial”, descentralização econômica e a democracia econômica e “cooperativas”, brevemente publicaremos artigos sobre estes conceitos.

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Objetivo e justificação para as Patentes

As patentes impõem restrições ao fluxo de informação e ideias que, idealmente, seriam deixadas livres e desimpedidas numa sociedade moderna. Todo o conhecimento atual se baseia em conhecimento anterior que a humanidade foi recolhendo ao longo de milénios, e só partilhando o conhecimento existente é que podemos aumentar a nossa compreensão do mundo e encontrar formas inovadoras de solucionar os nossos problemas. Sempre que forem levantadas restrições ao livre fluxo de ideias e informação, tais restrições precisam de ser justificadas.

            A justificação para a existência de patentes e PI é que elas promovem a inovação e ajudam a sociedade a progredir. Sem essa proteção, segundo este argumento, nenhuma pessoa ou empresa investiria tempo ou esforço na solução de novos problemas. Daí, as patentes serem necessárias para que a sociedade progrida. Embora existam méritos para estas reivindicações, elas não são verdadeiras em todas as circunstâncias. Por exemplo, hoje em dia, as patentes são solicitadas e concedidas para conhecimentos que existem há séculos, mas que nunca foram patenteados antes. Tem havido, por exemplo, tentativas de patentear a amargoseira (neem) e a curcuma, que são medicamentos tradicionais indianos usados há séculos.

            Grande parte da investigação em tecnologia aeronáutica foi financiada por recursos governamentais como parte dos contratos de defesa, alegando-se que razões de segurança nacional. No entanto, as empresas privadas acabam por retirar daí patentes e, assim, obter benefícios financeiros com essa investigação.

            Uma parte significativa da investigação no mundo é, de facto, realizada com fundos governamentais e por instituições educacionais que não obtêm as patentes. O facto de esta investigação não estar protegida por patentes não diminui a quantidade ou qualidade da investigação em curso. Na verdade, os individuos que realmente realizam a investigação raramente obtêm patentes pelas suas invenções. Na maioria dos casos, eles trabalham para uma empresa, uma instituição governamental ou uma universidade. E, quando uma patente é concedida, ela é geralmente concedida ao órgão que empregou o investigador, que terá assinado uma renúncia explícita a quaisquer direitos intelectuais sobre as suas invenções durante a sua utilização.

            A inovação é alimentada pela curiosidade humana e pela vontade de descobrir e compreender as coisas. Tendo os recursos, os cientistas esforçar-se-ão sempre para quebrar novas barreiras. É improvável um cientista proclamar: “A menos que os acionistas da empresa que me empregam ganhem muito dinheiro com as minhas invenções, eu não inventarei nada”.

            Se as empresas individuais cortassem na investigação devido à sua incapacidade de obter as patentes de algumas das suas invenções, a sociedade poderia facilmente intervir e fornecer os incentivos necessários para que as universidades e outras instituições participassem no processo. Empregando criatividade colaborativa e soluções partilhadas, estas invenções beneficiariam a humanidade em maior escala e aumentariam muito mais os benefícios económicos e sociais do que se a invenção tivesse sido monopolizada por um único indivíduo ou empresa.

            Além disso, na maioria das áreas, as patentes não são necessárias para proteger os interesses financeiros das empresas. Não é fácil copiar novas tecnologias e, quando os competidores já estiverem atualizados, o inventor original já estará mais à frente no jogo. Enquanto uma empresa continuar a inovar, ela permanecerá à frente. Só se elas pararem de inovar é que uma patente poderá fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso do negócio a longo prazo. Nesses casos, as patentes apenas inspirarão as empresas a tornar-se complacentes, e assim toda a lógica das patentes será derrotada. Nas palavras de Ha-Joon Chang, “A maioria das indústrias não precisa realmente de patentes nem de outros DPI para gerar conhecimento novo – embora fiquem muito contentes de os aproveitar, se lhes forem oferecidos. O lobby das patentes não está a dizer a verdade quando argumenta que não haverá progresso tecnológico sem patentes”. 

            No entanto, não somos a favor da abolição total das patentes. Nalguns casos, as patentes são úteis e talvez até necessárias. O que queremos transmitir é que deve haver um equilíbrio entre os interesses individuais do inventor e o interesse público. Parafraseando Adam Smith, nós somos da opinião de que o interesse dos inventores só deve ser tomado em consideração na medida em que promova o benefício da sociedade como um todo.

            Políticas Racionais de Patentes:

• As leis e tratados de patentes devem beneficiar a sociedade como um todo.

• Quando há um conflito entre o interesse do titular da patente e o interesse da sociedade, deve prevalecer o interesse da sociedade.

• A concessão de patentes deve ser feita apenas quando a invenção é fácil de copiar e o inventor seria incapaz de obter um retorno razoável do investimento se nenhuma patente fosse concedida.

• O limite de tempo das patentes deve ser reduzido para um máximo de dez anos para que as nações em desenvolvimento possam beneficiar do conhecimento total da humanidade.

• Quando muitas patentes diferentes relativas a um produto específico, como um telefone celular, são concedidas a muitas partes diferentes, isso pode levar a uma paralisia que impede que um produto totalmente funcional chegue ao mercado. Neste caso, o agrupamento de patentes deve ser introduzido, se do todas as partes titulares de uma patente fossem forçadas a conceder uma licença aos seus concorrentes, para que o total do conhecimento humano possa ser colocado em uso na produção de produtos específicos. Se necessário, isto pode ser imposto pelo governo.

• As patentes médicas para doenças comuns devem ser proibidas ou, então, licenciadas pelos titulares das patentes aos países em desenvolvimento a custos razoáveis. É inconcebível que morram pessoas porque o conhecimento necessário para produzir o medicamento necessário está acessível apenas ao detentor da patente.

• Não devem ser concedidas patentes relativas a conhecimentos tradicionais existentes, tais como medicamentos fitoterápicos, mesmo que esse conhecimento estivesse anteriormente restrito a uma área geográfica limitada ou a uma determinada população.

• Não devem ser concedidas patentes para coisas já existentes na natureza, tais como genes humanos, nem simplesmente com base em alguém ter compreendido como um objeto ou organismo natural funciona.

Este texto é um excerto do livro: “Despertar para uma Nova Economia”, se quiser saber mais pode encomendá-lo aqui na nossa loja online.

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Como aplicar os conceitos de Comércio Livre e de Protecionismo, para o benefício de todos?

O comércio livre e vantajoso para países industrialmente e tecnologicamente desenvolvidos, sendo adequado para intercâmbios entre nações ricas. Contudo, este tipo de acordo comercial e contraproducente para os países mais pobres, pois as suas indústrias nascentes nunca terão oportunidades de crescer e de desenvolver quando colocadas em competição com os produtos das nações mais desenvolvidas.

            Assim, o livro Despertar para uma Nova Economia recomenda que os Países mais pobres devem proteger as suas indústrias nascentes, para que estas possam ter tempo para serem mais produtivas e tecnologicamente evoluídas. Historicamente a esmagadora maioria das nações desenvolvidas praticaram o protecionismo nas suas indústrias, como por exemplo o uso de tarifas elevadas a produtos estrangeiros, incluindo o Reino Unido e os Estados Unidos. 

            Um conjunto de políticas são assim recomendadas:

            – O comércio livre entre países industrialmente avançados e de benefício mútuo e deve ser encorajado

            – Os países que estão a tentar aumentar a sua capacidade industrial terão de proteger as suas indústrias nascentes, impondo tarifas e outras restrições a importação;

            – Os países em desenvolvimento precisam de considerar cuidadosamente o impacto do comercio livre na sua indústria local antes de assinar qualquer acordo;

            – Os países que assinaram um acordo que os impede de desenvolver a sua base industrial, deixando os presos a atividades de baixo retorno, tem de considerar todas as opções disponíveis para renegociar estes acordos;

            – Uma vez que as indústrias se tenham desenvolvido o suficiente para poder competir, elas podem gradualmente ser expostas ao comercio através de blocos comerciais locais que podem expandir se geograficamente ao longo do tempo;

            – As nações em desenvolvimento devem exportar produtos acabados e semiacabados em vez de matérias-primas;

            – As matérias-primas só devem ser exportadas se o País tiver uma oferta tão vasta que não possa utilizar todas elas produtivamente no mercado interno ou transformá-los em produtos para exportação.

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Como tornar ricas as regiões e nações pobres? (parte 2)

Continuando a dar respostas a esta pergunta, citamos o livro Despertar para uma Nova Economia:

            “Para prosperar, um país precisa de se concentrar nas áreas de produção que produzem os mais altos retornos crescentes. Quando uma atividade tem retornos crescentes, quanto mais produz, maior é a produtividade. A produção industrial enquadra se nesta categoria. Uma fábrica torna-se tanto mais eficiente quando mais unidades produz. Desta forma, a tecnologia e outros fatores são combinados para aumentar a criação de riqueza.

            A agricultura, por outro lado, tem retornos cada vez menores – a terra mais fértil é utilizada primeiro. Se pretendem expandir a produção, terão de ser utilizadas terras menos férteis. Portanto, quanto mais cresce a produção menos eficiente ela se torna.

            O governo deve apoiar e promover o desenvolvimento da indústria nacional, investigação para a sustentabilidade, energias alternativas, negócios de alta tecnologia, e elaborar uma estratégia de longo prazo para o desenvolvimento da nação.

            O governo tem um lugar central na economia, e uma das suas principais funções deve ser a criação de uma estratégia industrial nacional a longo prazo. Criar uma visão de futuro para o desenvolvimento de um pais e uma tarefa que não deve ser deixada apenas as forças do mercado livre, já que o principal interesse de cada qualquer empresa será sempre de maximizar a riqueza dos seus acionistas a curto-prazo. Os interesses empresariais são demasiado limitados para ajudar a formular as estratégias económicas de longo-prazo de uma nação. Nenhuma nação sem o envolvimento do governo a longo-prazo conseguiu desenvolver uma economia industrial sofisticada. De fato, a história ensinou-nos que o envolvimento do governo e a melhor forma de uma nação superar a pobreza.

            Políticas para o Desenvolvimento

            1. Desenvolver áreas de retorno crescente;

            2. Emular as conquistas tecnológicas de outros países

            3. Deixar o governo subsidiar o desenvolvimento e a adaptação dessas tecnologias; 

            4. Se o pais tem matéria-prima e produção agrícola, e essencial complementa-las com uma base industrial, mesmo que não seja competitiva internacionalmente;

            5. Basear as industrias em matérias-primas e recursos disponíveis localmente  e desenvolver novas tecnologias ambientais.”

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Como tornar ricas as regiões e nações pobres?

A analise histórica do desenvolvimento industrial e por consequência económica das nações demonstra a necessidade do envolvimento do Estado para que tal possa acontecer.

            No capitulo 6 do livro “Despertar para uma Nova Economia” os autores apresentam o seguinte texto:

            Para que uma economia seja bem sucedida, o Estado precisa de ter um papel fundamental de investimento no desenvolvimento industrial, na proteção de industrias incipientes, no desenvolvimento do comercio e no fornecimento da infraestrutura e dos serviços essenciais exigidos pela sociedade. Atualmente, existe uma tendência  para condenar qualquer tipo de envolvimento governamental na economia. No entanto, todas as economias de sucesso tiveram, e continuam a ter, um envolvimento muito forte do governo, ao subsidiar, direta ou indiretamente, as empresas e orientar a economia.

            Nos Estados Unidos, isto foi conseguido através do sistema de aquisição militar do Pentágono e, nos países escandinavos através de empresas publicas e de um Estado Social muito forte. No Japão, isso foi conseguido através do poderoso Ministério do Comercio Internacional e Industria, que estava diretamente envolvido na elaboração dos planos económicos para o pais. Na Coreia do Sul, Taiwan e Singapura, o Estado teve um papel proeminente na proteção da industria local, subsidiando-a sempre que necessário, planeando a economia e até participando diretamente em empreendimentos económicos. Todos estes países são aclamados como prova do sucesso do sistema de mercado livre. Mas, na realidade, eles foram notáveis exceções a esse sistema e e por isso que foram bem sucedidos. O mais recente milagre económico, a China, opera abertamente como uma empresa gerida pelo Estado.

            Seguem se outros exemplos no texto do livro, terminando com uma série de recomendações de politicas a seguir:

            1. O governo deve assumir uma liderança forte na promocao da economia.

            2. O governo não deve assumir toda a economia e fazer uma micro gestão da economia a partir de cima, como aconteceu nos antigos países comunistas.

            3. O governo deve criar objetivos políticos a longo prazo.

            4. O governo deve assumir o controlo das principais industrias e serviço públicos e usar a sua influencia para promover o sucesso das empresas privadas e cooperativas.

            5. O governo não deve estar em concorrência com empresas privadas e cooperativas mas, sim, agir como uma forca capacitadora para garantir que elas possam atingir o seu máximo potencial.

            6. Os governos deveriam imitar  o papel que tem sido desempenhado pelos governos em histórias de sucesso como a Escandinávia, Japão, Coreia e Singapura.

            7. Os governos devem desenvolver uma estrutura industrial e de negócios sustentável que priorize a agricultura biológica, uma economia descentralizada e energias alternativas e que utilize matérias primas locais de forma ambientalmente correta.

Para saber mais informação sobre a necessidade de intervenção do estado para o desenvolvimento industrial ver: http://hussonet.free.fr/changwhy.pdf

Se quiser adquirir o livro: “Despertar para uma Nova Economia”, pode encomendar aqui mesmo no site, através da nossa loja.

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Políticas para o Desenvolvimento

Como tornar Ricos os Países Pobres: A Economia do Comercio Livre ao Comércio Justo

Historicamente os países desenvolveram se, através de processos de industrialização, com o apoio do Estado protegendo as suas jovens indústrias. Reino Unido (séc. XIX,) Estados Unidos da América até meados séc. XX protegeram as suas indústrias com tarifas de importação relativamente elevadas, ou com outros métodos. Depois promoveram as teorias de comércio livre sem intervenção do estado, para ganhar mercados para os seus produtos, impedindo de fato que outras regiões ou nações pudessem desenvolver industrialmente também.

O livro Despertar para uma Nova Economia (editado em português pelo PRIP) sugere um conjunto de acções para ativar o processo de desenvolvimento de cada território:

1. Primeiro, o governo deve participar ativamente na economia. Pois nenhum país se desenvolveu economicamente sem um sector estatal forte para apoiar o sector privado.

2. Cada país tem que desenvolver a sua indústria e a sua tecnologia.

3. As políticas comerciais devem proporcionar um comércio justo para todos os intervenientes. Os atuais acordos de comércio livre beneficiam de forma desigual as partes que vão já mais a frente, impedindo o desenvolvimento dos mais pobres.

4. As leis das patentes devem ser reformuladas para maximizar os benéficos para a humanidade e não ser um instrumento de privilégio para alguns.

5. A vantagem de iniciar um processo de industrialização mais será de não cometer os mesmos erros dos outros, com custos ambientais elevados que a natureza e as populações locais costumam pagar.

Para uma análise mais profunda ver:

https://analepsis.files.wordpress.com/2011/08/ha-joon-chang-bad-samaritans.pdf

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(ilustração: sarar.pela.arte)

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Shanti AgostinhoPolíticas para o Desenvolvimento
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Princípio 3 – Deve haver a máxima utilização das potencialidades físicas, intelectuais e espirituais do indivíduo e do coletivo

Enquanto o segundo princípio identifica a gama de recursos que existem e defende a sua máxima utilização e a sua distribuição racional. Mas só os seres humanos podem utilizá-los para produzir objetos ou criar serviços úteis. Assim o terceiro princípio defende que devemos utilizar ao máximo o potencial humano, quer a nível individual, quer a nível coletivo. Neste princípio está implícito uma inter-relação, em que indivíduos saudáveis criam um coletivo são e vice-versa.

Historicamente temos regimes políticos que beneficiaram a ideia de um coletivo em detrimento do atendimento das necessidades mínimas individuais, vários países comunistas são exemplo. Por outro lado, há casos de interesses individuais a suplantar o coletivo, abrindo caminho para que um pequeno grupo de privilegiados tenha uma vida muito acima da média da sociedade. Nenhuma destas situações deve ser encorajada, pois o potencial humano terá muita dificuldade em expressar-se nestes contextos.

O desenvolvimento do potencial máximo dos indivíduos requer uma boa educação, oportunidades concretas para a aplicação dos conhecimentos adquiridos e uma base económica adequada. Infelizmente muitas países veem a educação como um custo e não como investimento, defendendo cortes orçamentais para conter défices e aplicando políticas de cortes fiscais para os mais ricos, para que possam fazer os investimentos na economia. Só com trabalhadores educados a economia poderá ser mais produtiva e criar assim mais prosperidade.

Este princípio fala em maximizar o potencial físico, intelectual e espiritual, como fazer? Nesta época tecnológica um conjunto de equipamentos existem que permitem potenciar a força física, como tratores, caminhões, etc. A nível intelectual o investimento na educação é essencial para que o conhecimento seja depois aplicado para benefício da sociedade. O desenvolvimento espiritual é conseguido quando atingimos níveis de paz interior, um estado de quietude para além dos pensamentos e das emoções.

A cooperação entre indivíduos e as suas Instituições permite sermos mais eficientes nas tarefas a desempenhar. Resumindo, o desenvolvimento dos potenciais individuais e coletivos é um ingrediente primordial para o funcionamento do segundo princípio e criar sociedades em que os recursos possam ser utilizados para o benefício de todos.

Recordamos que estes princípios irão guiar a seleção de políticas para alcançar um mundo melhor, de acordo com a visão Neo humanista. Em artigos futuros iremos também analisar porque Portugal falhou em criar uma sociedade desenvolvida e o que podemos fazer hoje para mudar. Estes princípios guiarão essa análise bem como a seleção de políticas neste contexto histórico para o caso português.

Francisco Dinis – Membro da equipa do Prout Research Institute de Portugal

(ilustração: @sarar.pela.arte)

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2º Princípio de Prout – Deve haver a máxima utilização e distribuição racional dos recursos materiais, intelectuais e espirituais

Este artigo foi construído com extratos de textos do livro “Despertar para uma Nova Economia”, de Roar Bjonnes e Caroline Hargreaves.

            Limitar a acumulação de riqueza é vital para garantir a todos os indivíduos as condições mínimas de vida. Contudo, a menos que que se crie riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, a  limitação da acumulação não é suficiente. O segundo Principio aborda esta questão. Primeiro advoga a necessidade da máxima utilização dos recursos e depois afirma que estes recursos devem ser distribuídos racionalmente.

            Que tipo de recursos existem?

            1º – Materiais, incluem terra, água, minerais, energia, entre outros dentro da categorias recursos materiais naturais. Também são incluídos os recursos materiais que foram transformados pela atividade humana como fábricas, quintas, carros, navios, etc. O segundo Principio declara que todos devem ser utilizados ao máximo, o que significa que por exemplo os minerais devem ser extraídos eficientemente e transformados em artigos úteis com o mínimo de desperdício; que a capacidade produtiva não deverão ser mantidas ociosas. Durante a utilização dos recursos, deve ser utilizada a mais recente tecnologia apropriada.

            2º – Recursos intelectuais ou imateriais são ideias, conhecimentos e know how. Também incluem todas as expressões artísticas. Na realidade a própria mente humana é um recurso imaterial. Sem recursos intelectuais é impossível utilizar os recursos materiais, já que o próprio processo de utilização é um conceito intelectual. Os recursos intelectuais são diferentes dos materiais na medida que não diminuem quando são utilizados. Quanto mais os recursos intelectuais são distribuídos, mais valor mais valor eles produzem. Quando mais educada for uma sociedade, maior será o seu potencial de prosperidade social, cultural e económica.

            3º – Recursos espirituais. Todas as culturas e religiões reconhecem uma realidade além do mundo material, que é fonte de força, inspiração e ânimo para os indivíduos. Os recursos espirituais incluem escritos edificantes, educação ética, práticas espirituais de vários tipos, contacto e momentos de aprendizagem com pessoas conectadas com essa realidade transcendental. Algumas personagens místicas históricas que contribuíram espiritualmente e culturalmente, como o Rumi, no Irão e Santa Teresa de Ávila, na Península Ibérica.

            A máxima utilização está relacionada com a distribuição racional. É impossível utilizar ao máximo alguma coisa se ela não for devidamente distribuída. A distribuição racional significa:

            a) Reservar recursos suficientes para a produção futura;

            b) Fornecer a todos os seres humanos os requisitos mínimos, produzindo quantidades suficientes de bens de primeira necessidade a preços acessíveis.

            c) Proporcionar regalias especiais às pessoas que contribuem muito para a sociedade.

            A utilização máxima está também relacionada com o conceito de utilização eficiente. Se algo for utilizado de forma ineficiente, haverá desperdício e ficamos aquém da utilização máxima.

            As ineficiências da economia atual são enormes. Por exemplo, a maioria dos investidores prefere especular do que realizar investimentos produtivos, assim são desviados para a especulação 95% de todos os investimentos. A especulação não acrescenta qualquer valor nem produz nada. É uma economia parasitária que se alimenta da economia real e produtiva. Assim, 95% de todos os investimentos que deveriam ser fonte de carecimento económico são completamente desperdiçados.

            A pobreza não só priva as pessoas de necessidades materiais como também as impede de desenvolver as suas próprias potencialidades. Sem educação e saúde apropriadas, as pessoas tornam-se em fardos em vez de recursos. Se todos os seres humanos tivessem acesso à educação, à saúde, à alimentação e a outros recursos para desenvolver os seus potenciais inatos, seriam capazes de contribuir imensamente para a sociedade e assim aumentar a riqueza coletiva além do que consomem. Manter a maioria na pobreza, enquanto que uma minoria vive no luxo é um falhanço moral e um desperdício.

            Com estas noções sobre os recursos, estamos prontos para aceder ao terceiro Principio, que está relacionado com o potencial dos seres humanos, que de facto conjugam todas as categorias de recursos disponíveis para a produção de coisas com valor para a sociedade, falaremos dele no próximo artigo.

Francisco Dinis – Membro da equipa do Prout Research Institute de Portugal

Shanti Agostinho2º Princípio de Prout – Deve haver a máxima utilização e distribuição racional dos recursos materiais, intelectuais e espirituais
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1º Princípio de Prout – Não deve ser permitida a acumulação de riqueza, sem a permissão da sociedade

Relembrar que estes Princípios são orientações, que guiam políticas, para alcançar uma sociedade de abundância para todos. E se é esse o nosso objetivo, o crescimento da riqueza individual ilimitada é um obstáculo a isso. Uma parte das pessoas foge da análise desta ideia instintivamente porque vivem na fantasia de que devido à sua inteligência e esforço poderão ser um dia um Bill Gates, um Steve Jobs, etc, com alguns a justificar que com esse dinheiro “vão fazer coisas boas para todos”. Tudo muito bem quando falamos de escalas pequenas, no entanto, a acumulação exagerada de riqueza nas mãos de alguns afeta negativamente o próprio crescimento da economia real e outras consequências não positivas para a sociedade, a apresentar neste texto. A acumulação de riqueza sim, mas num modelo de descentralização e de democracia económica, como o apresentado por Prout. 

Quando falamos de limitação de riqueza individual, há dois aspetos a ter em consideração. Um é estabelecer um limite ao rendimento; o outro é estabelecer um teto à quantidade de riqueza que uma pessoa pode acumular. Quando consideramos limites máximos ao rendimento, devemos também observar duas categorias: o rendimento do trabalho e aquele que é obtido por ser titular do capital. O primeiro princípio engloba todas estas formas de riqueza. 

Para deixar claro sobre a diferença entre riqueza e rendimento, podemos dizer que a primeira são ativos materiais (casas, carros, fábricas, etc) que uma pessoa, agregado familiar ou instituição possui. O rendimento é o montante total do valor monetário ganho durante um determinado período, um fluxo monetário. 

Thomas Picketty no seu livro “Capital in the 21st Century” tenta responder à questão, se a estrutura do capitalismo elimina a desigualdade económica ou a reforça? Existe uma crença entre os economistas em que o capitalismo reduziria a desigualdade, entre os ricos e os pobres, no longo prazo. 

Na ciência económica a hipótese das curvas de Kuznets sugere que a desigualdade cresce quando os países iniciam processos de industrialização, mas depois cai. Piketty discorda, dizendo que o capitalismo cria mais disparidade económica. Estas diferentes conclusões podem ser justificadas pelas épocas dos dados analisados, as curvas de Kuznets foram construídas com dados de riqueza e rendimento recolhidos dos finais do século XIX e princípios do século XX. Piketty usou dados do século XIX até ao início do século XXI, uma série temporal mais ampla. 

Piketty observou que ao longo da história o retorno do capital – significa lucros ou juros ganhos em investimentos financeiros – geralmente excede o crescimento global de toda a economia. Os retornos de capital mantiveram-se relativamente constantes à volta de 5% para quem possuía ouro, ações, terras ou investimentos. O crescimento da economia ao longo dos séculos anteriores rondou sempre pouco mais do que 0%, excetuando se os 2 últimos séculos, com crescimento anual a rondar o 1 e 2 %. 

Vamos ver um exemplo hipotético entre duas personagens: a Vera e o Bruno. Ambos têm um rendimento anual igual de 20.000 euros, que gastam praticamente tudo com as suas despesas familiares. No entanto, a Vera herdou 10 milhões de euros, assim aplicando a média anual de rendimento de capital, todos os anos ela tem 500 mil euros disponíveis. Ao fim de 10 anos a Vera poderá acumular até um total de 15 milhões de euros e o Bruno, por muito que trabalhe, terá a hipótese de em 10 anos acumular alguns milhares de euros. Os proveitos económicos deste sistema tendem a ficar nas mãos dos grandes proprietários, não porque fazem alguma coisa extraordinária no mundo económico, mas apenas por serem proprietários. Uma coisa é ser empreendedor, outra coisa é ser herdeiro de fortunas. 

Neste link de acesso aos dados da Reserva Federal Americana (ver https://www.federalreserve.gov/releases/z1/dataviz/dfa/distribute/table/) podemos observar a distribuição da riqueza entre os Top 1 % e o conjunto de 50% da população com menos rendimento, desde dos anos 80 do século passado. É visível o crescimento do fosso entre os super ricos e os mais pobres, numa sociedade que se industrializou há muito tempo. 

Outra questão, a riqueza acumulada em excesso raramente é utilizada de forma produtiva, acabando no mundo da especulação e do jogo. A maior parte do dinheiro é utilizado em atividades especulativas, focadas na acumulação de dinheiro no curto prazo, sem benefícios tangíveis para a sociedade. O dinheiro é um recurso, que deve ser usado de forma eficiente para a sociedade e não pode ser desviado da economia real. 

A acumulação de riquezas nas mãos de alguns e o poder económico inerente não é bom para o desenvolvimento de uma economia harmoniosa, onde todos possam sentir que as suas necessidades estão a ser atendidas e poderem viver uma vida digna e com tempo para outras atividades como seres humanos. 

Como o sistema não resulta no longo prazo, a economia acaba por apresentar crises cíclicas, para sofrimento de uma grande parte da população, com o desemprego, com a falta de rendimentos dignos e o recurso ao Estado acaba por acontecer muitas vezes para salvar o capitalismo, com transferências de dinheiro fora dos mecanismos do mercado. 

A qualidade na vida pública é aferida por um sistema de governo com partilha do poder e a sua fiscalização (“Check and Balances”), que teoricamente seria conseguido pela democracia política, para que através da discussão bem fundamentada fossem tomadas as melhores decisões para a sociedade num determinado momento. Contudo o poder económico de alguns pode capturar o processo de decisão público e os caminhos a seguir acabam por beneficiar os seus interesses e não das pessoas como um todo. As estatísticas demonstram que para ser eleito para o congresso dos EUA é necessário que o candidato tenha mais dinheiro para a sua campanha, do que os restantes. E 65 % dos fundos são provenientes de 1% dos mais ricos da sociedade norte-americana. Assim quem está com o poder de tomar decisões que regulam a sociedade está desde logo comprometido com alguns interesses particulares. 

A limitação à acumulação de riqueza, sem o consentimento da sociedade, é um requisito para a construção de uma economia mais equilibrada, mais ecológica e mais justa. Deste Princípio nascem então um conjunto de políticas que ajudam a alcançar este objetivo. Em futuros artigos analisaremos estas e quais as que devem ser implementadas. 

Francisco Dinis, Membro da Equipa do “Prout Research Institute Portugal” 

Shanti Agostinho1º Princípio de Prout – Não deve ser permitida a acumulação de riqueza, sem a permissão da sociedade
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A necessidade de uma nova Economia – Os 5 Princípios Orientadores de Prout 

Este artigo foi construído com excertos do Livro “Despertar para uma Nova Economia” de Roar Bjonnes e Caroline Hargreaves e é uma introdução a uma série de artigos a publicar sobre os 5 Princípios Fundamentais de Prout.

  O capitalismo está “entubado” numa Unidade de Cuidados Intensivos, para mais uma tentativa de reanimação, após as graves insuficiências demonstradas. Devido às consequências deste sistema económico, como a destruição da natureza, a casa que nos suporta enquanto espécie e as disparidades não racionais na distribuição da riqueza criada, precisamos de despertar para uma nova economia com novas estruturas, num sistema para além do capitalismo.

 A economia é uma ciência social, não se deve limitar a descrever a realidade atual tal como ela é, mas também deve incluir a nossa vontade do que desejamos que venha a ser a realidade. Primeiro temos que decidir em que sociedade queremos viver e depois criar leis e estruturas para trazer esse mundo à existência. Filosofia, Política e Economia são potenciais ferramentas de construção de mundo e não de sistemas subservientes a interesses particulares, nem devem ser utilizadas para meros gestores do status quo, principalmente quando este não dá respostas às necessidades das pessoas. 

 Pretendemos o quê? Um mundo de direitos iguais para todos, com uma parte justa dos recursos para cada, com oportunidades de desenvolvimento pessoal ou um mundo de privilegiados à custa de de mecanismos de supressão e de exploração dos outros?

 Muitos escritores e filósofos propuseram desenvolver uma sociedade mais justa, mas não apresentaram um sistema político e económico coerente. Por exemplo, Karl Marx deixou um espaço vazio entre os seus ideais socialistas/comunistas e os meios para alcançar. Como seria o futuro de uma economia socialista/comunista? Como se daria a transição para um Estado socialista/comunista? Existe pouco investimento de Marx para responder a estas questões, parece que ele assumiu que a simples exposição e a compreensão dos males do capitalismo seriam suficientes para que um novo sistema emergisse, quase que por artes mágicas.

Um leque variado de economistas contemporâneos em diferentes áreas, como no socialismo e na economia verde, estão de acordo que o atual sistema é insuficiente e são necessárias reformas profundas:

Economistas críticos do sistema Capitalista:

 – Thomas Piketty

– Eric Reinert

 – Ha-Joon Chang

Economistas Verde:

 – E.F. Schumacher

– Herman Daily

Mas tem havido poucas propostas de modelos económicos para substituir o atual. Uma destas propostas raras é apresentado pelo filosofo indiano PR Sarkar na sua Teoria de Utilização Progressiva, que combina o melhor do capitalismo com o socialismo, definindo uma nova base de valores e muitas novas características económicas para além dos sistemas referidos.

Para fazer crescer uma nova economia, devemos ter uma nova visão da sociedade em que queremos viver. Perante esta visão devemos criar mecanismos, políticas e regulamentos para a sua construção. A visão de Sarkar é clara: um lugar de cooperação mutua onde cada indivíduo tem oportunidade de desenvolver o seu potencial máximo em todas as esferas da existência – física, mental e espiritual.

Foi idealizado um mundo onde as necessidades físicas de todos são garantidas pela sociedade, mas em troca cada indivíduo é obrigado a contribuir, de acordo com a sua capacidade, na construção desse mundo.

 Embora a decisão de fornecer os requisitos mínimos a todos os membros da sociedade possa ser considerada ética ou política, a capacidade de cumprir essas promessas está sob a esfera da economia. O sistema económica proposto por Sarkar foi cristalizado em 5 princípios fundamentais. São simples e profundos, no entanto nenhum destes princípios é aplicado no campo da economia. Os próximos artigos serão uma síntese destes.

Estes princípios fundamentais são regras básicas para a sociedade viver. Eles representam as ideias gerais necessárias a uma economia equilibrada, mas não são políticas, porque estas mudam. Pelo contrário, são fórmulas económicas gerais, princípios de ampla visão, dos quais emergirão políticas económicas concretas. Em vários momentos e condições, estes princípios podem ser implementadas de maneira diferente.

            Quais são estes princípios a serem abordados nos próximos artigos?

                        1. Não deve ser permitida a acumulação de riqueza, sem permissão da sociedade

                        2. Deva haver a máxima utilização e distribuição racional dos recursos materiais, intelectuais e espirituais.

                        3. Deve haver a máxima utilização das potencialidades físicas, intelectuais e  espirituais do indivíduo e do coletivo.

                        4. Deve haver um ajustamento equilibrado entre as utilizações físicas, intelectuais e  espirituais.

                        5. As utilizações dos recursos devem variar de acordo com as mudanças no tempo, espaço e pessoa; as utilizações devem ser progressivas.

Francisco Dinis

Membro da equipa de Prout Research Institute de Portugal

Shanti AgostinhoA necessidade de uma nova Economia – Os 5 Princípios Orientadores de Prout 
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